O presente trabalho tem como objetivo principal analisar criticamente questões ligadas à proporcionalidade, como, por exemplo, a sua conceituação, os seus elementos constituti- vos e a sua operacionalização diante das regras e dos princípios, defendendo-se, ao final, a sua categorização como um postulado normativo. Nesse percurso, utilizam-se como referencial teórico de partida, as perspectivas apresentadas por Humberto Ávila, mas não sem antes nos interessarmos pela doutrina mais conhecida a respeito do tema proposto, destacando-se com especial relevo os ensinamentos de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Assim, através de uma pontual revisão bibliográfica, revelam-se as consequências jurídicas que se pretendem como coerentes com a adoção da opção dogmática proposta para a proporcionalidade.
Felipe Laurindo – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro no Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil Aplicado – NEAPA. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduado em Direito e Administração de Empresas. Advogado e Consultor Jurídico.
Data de Publicação: 2019
Nome da Publicação: Revista Jurídica Luso-Brasileira
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