O negócio jurídico processual e a efetividade dos provimentos judiciais são temas marcantes na sistemática processualbrasileira. Sobre o primeiro, o respeito ao autorregramento da vontade e a cláusula geral de…

Trata-se de texto sobre as teorias da ação procurando contextualizar a evolução do tema dentro do que foi positivado no Código de Processo Civil de 2015, e algumas reflexões doutrinárias acerca…

O presente artigo visa analisar a possibilidade de afastar a aplicação automática da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça, utilizando-se da técnica da superação de precedentes vinculativos por novos…

O presente trabalho tem por objeto o estudo de um Direito Constitucional Internacional sob uma análise das suas concepções desenvolvidas sob a égide da globalização. O objetivo deste artigo é…

There is an important debate about the legal nature of demurrage in Brazilian doctrine and Superior Court of Justice case law. In other hand, there is another movement in Superior…

O presente trabalho lida com o texto normativo constante do art. 40, caput, da Lei nº 12.815/2013, e a sua interpretação, a fim de que a norma jurídica advinda dele…

O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente as potenciais influências negativas da utilização de novas tecnologias no sistema de controle e de punição. Dada a quantidade de ferramentas…

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar criticamente questões ligadas à proporcionalidade, como, por exemplo, a sua conceituação, os seus elementos constituti- vos e a sua operacionalização diante das…

O presente trabalho trata sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente desde de uma breve análise a nível de direito comparado, que influenciou propostas de alteração ainda na codificação processual…

Trata-se de texto sobre a Justiça multiportas em que, por meio da experiência retratada na bibliografia sobre o tema, são elencadas as possibilidades que as partes possuem ‒ principalmente, mas não somente…